Clipping – Página: 497

10 jul

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Clipping – Chico Terra – Vereadores aprovam lei fundiária para regularizar moradias em Serra do Navio (AP)

10 de julho de 2018
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A Câmara de Vereadores de Serra do Navio aprovou, no último dia 3 de julho, o Projeto de Lei 003/2018 definindo as normas para a implan...

10 jul

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Clipping – A Crítica – Lei assegura parcelamento de imposto sobre transações imobiliárias (MS)

10 de julho de 2018
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Foi sancionada lei que prevê parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em até seis vezes Foi sancionada lei que p...

10 jul

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Clipping – DCI – Marco regulatório e melhor mercado imobiliário dão fôlego à capitalização

10 de julho de 2018
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A expectativa é que a complementação da Circular 569 esteja válida a partir de 31 de agosto e que novos produtos e propostas aumentem o...

10 jul

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Clipping – G1 – Advogado explica como funcionam as leis que protegem locatários de imóveis comerciais

10 de julho de 2018
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Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou ou que seja...

10 jul

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Clipping – O Estado de S. Paulo – País comercializa R$ 472,6 bilhões em imóveis no período de 12 meses

10 de julho de 2018
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Dados foram fornecidos por todos os cartórios do Brasil, que registraram 378.328 escrituras nesse intervalo, findo em maio Os cartóri...

10 jul

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Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos

10 de julho de 2018
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Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras ...

10 jul

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TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI participa de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala

10 de julho de 2018
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O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira p...

10 jul

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TJSC: Programa Lar Legal promove entrega de matrículas para 40 famílias de Ponte Serrada (SC)

10 de julho de 2018
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O programa Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça com o apoio do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público, foi iniciado e...

10 jul

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Senado: Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela (TO)

10 de julho de 2018
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá solicitar formalmente e realizar gestões políticas buscando a conclusão da demarcação de terra...

06 jul

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TJ/RJ: Pousada terá que indenizar Angra dos Reis por construção irregular

6 de julho de 2018
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A pousada foi construída sobre o costão rochoso e espelho d`água, em área considerada de preservação ambiental permanente A 11ª Câmar...