Clipping – Página: 50

20 mar

Clipping

STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

20 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e ...

16 mar

Clipping

Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

16 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Luisa Canziani: eleição é simbólica porque temos uma mulher no Ministério de Ciência e Tecnologia (Foto: Claudio Araújo/Câmara dos...

16 mar

Clipping

DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão

16 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Su...

15 mar

Clipping

Presidente do TJRN recebe dirigentes da ANOREG/RN

15 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

A reunião aconteceu nesta terça-feira (14) e contou com a participação de Airene José Amaral de Paiva e Maria Lucivam Fontes da Silva A...

14 mar

Clipping

TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias

14 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Exa...

14 mar

Clipping

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

14 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...

13 mar

Clipping

DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira&...

13 mar

Clipping

SC autoriza realização nos cartórios de inventário envolvendo menores de 18 anos

13 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Desde 2007 as serventias já realizavam este procedimento, porém, quando não envolvia herança para crianças e adolescentes. Os cartóri...

13 mar

Clipping

Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15)

13 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos ...

13 mar

Clipping

Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral

13 de março de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios. Zenildo Bodnar iniciou destacando o conjunto normativo e o processo de informati...