Clipping – Página: 501

03 jul

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Clipping – G1 – Câmara de Vereadores aprova regularização de imóveis em situação ilegal em Muriaé (MG)

3 de julho de 2018
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Projeto do Executivo visa ajustar áreas que estão fora do planejamento urbano Foi aprovado na semana passada na Câmara de Muriaé, o P...

03 jul

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Clipping – O Nortão – Famílias de Ouro Preto recebem documentos definitivos de imóveis do programa Título Já (MG)

3 de julho de 2018
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220 famílias conquistaram as escrituras públicas dos imóveis entregues pelo governo estadual Pelo alto custo, os idosos aposentados J...

03 jul

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Clipping – Valor – Senado: Relator volta atrás sobre multa de 50% em parecer do distrato

3 de julho de 2018
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A retirada da multa de 50% seria uma derrota das construtoras que, durante a tramitação da matéria na Câmara, pressionaram por uma mult...

03 jul

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Clipping – Diário dos Campos – ‘Minha Casa Legal’ deve atender seis mil famílias (PR)

3 de julho de 2018
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Proposta do Executivo foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta segunda-feira...

03 jul

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Correio do Estado – Cidades – Incra quer criar quilombo em área urbana da região norte de Campo Grande (MS)

3 de julho de 2018
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Proprietários de 25 imóveis já foram notificados para contestar a demarcação Vinte e cinco imóveis de empresas, igreja e até órgão pú...

03 jul

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STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel

3 de julho de 2018
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No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas subm...

03 jul

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STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas

3 de julho de 2018
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Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida e...

02 jul

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TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

2 de julho de 2018
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Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido d...

02 jul

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Artigo – STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família – por Ingo Wolfgang Sarlet

2 de julho de 2018
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No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar d...

02 jul

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Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste

2 de julho de 2018
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Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será exec...