Clipping – Página: 52

02 mar

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Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quart...

02 mar

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PJSC convoca 1.117 candidatos para exames médicos no concurso notarial e registral

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Exames serão realizados de forma presencial e individual nos dias 11 e 12 de março de 2023. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJ...

01 mar

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Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ

1 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados. Operadores do d...

01 mar

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Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores

9 de janeiro de 2026
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Texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento. ...

28 fev

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São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Depois das fortes chuvas no litoral norte paulista, que provo...

28 fev

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“Corregedoria Nacional de Justiça tem auxiliado os cartórios na implantação da LGPD”, afirma corregedor nacional de justiça

28 de fevereiro de 2023
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Leia matéria publicada pela ANOREG/BR. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a proteção de dados pessoais ...

28 fev

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Café com o Extra: projeto promove primeiro bate-papo entre CGJ, Serventias Extrajudiciais e estudantes em 15/03

28 de fevereiro de 2023
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O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos ...

28 fev

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Corregedoria publica provimento para cartórios se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados

28 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
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O documento traz diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais, que devem ser observadas pelos responsáveis por cartórios d...

27 fev

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Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais

27 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
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A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constituciona...

27 fev

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Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta (Foto:Pablo Valadares/Câm...