Clipping – Página: 533

18 abr

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TJ/PI: CGJ inaugura sede do Núcleo de Regularização Fundiária com reunião para composição de Conselho Consultivo

18 de abril de 2018
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O ato foi marcado por reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais ...

18 abr

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TJ/MT: Audiência pública: regularização urbana é debatida

18 de abril de 2018
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Entidades parceiras foram convidadas para expor sobre os temas Três eixos definidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ...

18 abr

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Folhamax (MT) – Governo Federal entrega título de doação de área urbana à Prefeitura de Cuiabá

18 de abril de 2018
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A entrega será feita pelo Escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Programa Terra Legal) O Governo Fed...

17 abr

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TJ/AM: Presidência do TJAM determina reintegração imediata de área em Manacapuru ao Governo do Estado do Amazonas

17 de abril de 2018
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A área em litígio já sofreu uma reintegração de posse e as pessoas que ali moravam foram retiradas no início deste ano A Presidência ...

17 abr

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STJ: Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento

17 de abril de 2018
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O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a restrição imposta por instrução normativa às hipótes...

17 abr

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Agência Senado: Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática

17 de abril de 2018
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Conforme o projeto, a coleta dos dados deve ser feita sob consentimento, assim como o armazenamento e o tratamento das informações pess...

17 abr

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STJ: Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2018-2020

17 de abril de 2018
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou na sexta-fe...

17 abr

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Diário de Uberlândia (MG) – Mutirão da Cohab facilita regularização de imóveis

17 de abril de 2018
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Até sexta-feira serão realizadas aproximadamente 200 audiências de conciliação no fórum Os mutuários de imóveis construídos pelo prog...

17 abr

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Repórter Diário (SP) – Santo André entrega escrituras no Conjunto Habitacional Itatiaia

17 de abril de 2018
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Como parte das comemorações do aniversário de 465 anos da cidade, a Prefeitura de Santo André realizou no domingo (15.04), a entrega da...

17 abr

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Governo do Piauí – EMGERPI atenderá mutuários do interior do Piauí e visa regularizar 464 imóveis

17 de abril de 2018
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Ipiranga do Piauí, Valença do Piauí, Inhuma e Elesbão Veloso receberão ação de regularização fundiária Nesta semana, a Empresa de Ges...