Clipping – Página: 554

16 fev

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Agência Senado – Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário

16 de fevereiro de 2018
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Ao todo são 16 projetos de lei que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos As prop...

15 fev

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Infomoney – Proposta regulamenta distratos de imóveis comprados na planta

15 de fevereiro de 2018
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A proposta dá ainda ao consumidor o direito de desistir do negócio a qualquer tempo, inclusive se já estiver morando no imóvel A Câma...

15 fev

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Correio do Estado – Mais de mil casas serão construídas na Capital para famílias de baixa renda

15 de fevereiro de 2018
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Imóveis serão em quatro bairros, com investimento de R$ 109 milhões Mais de 1 mil casas populares devem começar a ser construídas em ...

15 fev

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Artigo: É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?

15 de fevereiro de 2018
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Por Paulo Roberto Athie Piccelli As súmulas 543 do Superior Tribunal de Justiça e 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo conferir...

15 fev

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PGFN: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos em dívida ativa

15 de fevereiro de 2018
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De acordo com o texto, a dação deve abranger a totalidade do débito que se pretende liquidar, com atualização, juros, multa e encargos ...

09 fev

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Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

9 de fevereiro de 2018
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Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de ...

09 fev

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Bem público, imóvel do SFH não pode ser objeto de usucapião

9 de fevereiro de 2018
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Imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não pode ser alvo de usucapião, pois deve ser tratado como bem público insusc...

09 fev

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R7 – Imóvel segue caro para seis em cada dez que pretendem fechar negócio

9 de fevereiro de 2018
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Raio-X FipeZap referente ao último trimestre de 2017 aponta que potenciais compradores não se importam se imóvel a ser comprado é novo ...

09 fev

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EBC – Meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis

9 de fevereiro de 2018
Posted by evoweb2025
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O anúncio foi feito pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco A meta do gove...

09 fev

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Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

9 de fevereiro de 2018
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Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada p...