Clipping – Página: 59

20 jan

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Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio

20 de janeiro de 2023
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A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA. Uma mulher, dona de um apartamento, mas...

20 jan

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Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional

9 de janeiro de 2026
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Corregedor Froz Sobrinho discursa durante solenidade de posse realizada no Salão Nobre do TJMA, e transmitida via plataforma virtual. (...

20 jan

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Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades

9 de janeiro de 2026
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Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 m...

19 jan

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Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

9 de janeiro de 2026
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Tempo médio pode levar até três meses. A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº ...

19 jan

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Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre

9 de janeiro de 2026
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Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o...

19 jan

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Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões

19 de janeiro de 2023
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Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito no...

19 jan

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PJSC sorteia vagas para pessoa com deficiência e negros em concurso da atividade notarial

9 de janeiro de 2026
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O sorteio será realizado nesta quinta-feira (19), às 17h, no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. O Poder Judiciá...

18 jan

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Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções

18 de janeiro de 2023
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Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção...

18 jan

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Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários

18 de janeiro de 2023
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Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos ...

17 jan

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Cartórios participam de capacitação sobre proteção de dados pessoais

17 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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O cumprimento da LGPD pelos cartórios dever ser feita com base nas diretrizes e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pro...