Clipping – Página: 61

12 jan

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Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI

12 de janeiro de 2023
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Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários. Com o objetivo de a...

12 jan

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Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo

12 de janeiro de 2023
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A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) a...

11 jan

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TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro

11 de janeiro de 2023
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Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companh...

11 jan

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Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal

11 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos con...

09 jan

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NOTA DE REPÚDIO

9 de janeiro de 2023
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Confira a Nota de Repúdio aos ataques aos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto publicada pela ANOREG/BR. A&...

06 jan

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Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral

6 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas. O ano de 2022 foi um ano de readaptação n...

05 jan

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Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora

5 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos. A partir deste mês, 13 ...

04 jan

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Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança

4 de janeiro de 2023
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O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incide...

03 jan

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Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador

3 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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De acordo com a alegação, senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado. O juiz tit...

02 jan

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Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório

2 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, clas...