Clipping – Página: 64

09 dez

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Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal

9 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam ...

09 dez

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Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia

9 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região. Costa: medida contribui para o desenvolvimento...

08 dez

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Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27

9 de janeiro de 2026
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Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano. Criação de um fundo de perdas e danos para auxílio dos países mais vulne...

07 dez

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Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco

7 de dezembro de 2022
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Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental. O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-feir...

07 dez

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TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

7 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de...

06 dez

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IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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País tem mais de 500 tipos de solos. Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potenc...

06 dez

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Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores

6 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica. A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a f...

05 dez

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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas premia os cartórios com os melhores indicadores de qualidade no ano de 2022

5 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Nesta 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” 57 serventias receberam destaque público conferido pela Correged...

05 dez

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DJe passa a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Medida é válida até que haja disciplina de âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral de Justiça da Par...

01 dez

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Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

1 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado. Jesus Sérgio recomendou...