Clipping – Página: 648

12 ago

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Câmara dos Deputados: Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai

12 de agosto de 2016
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Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedi...

12 ago

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AGU: Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário

12 de agosto de 2016
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A consulta dos dados nos cartórios passou a ser integrada na plataforma virtual BR Registradores O acesso imediato aos registros de i...

12 ago

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Ricardo Dip e os 11 autores lançam a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”

12 de agosto de 2016
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O lançamento aconteceu no dia 11 de agosto, quinta-feira, na Livraria da Vila, em São Paulo Notários, registradores, magistrados, adv...

12 ago

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Recomendação IRIB

12 de agosto de 2016
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O IRIB expediu, no dia 12 de agosto, recomendação a todos os registradores imobiliários brasileiros O INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁR...

12 ago

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Os impactos do novo Código de Processo Civil e as Corregedorias-Gerais de Justiça: tendência e resoluções

12 de agosto de 2016
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Esse foi o tema central da 72ª edição do Encoge, que aconteceu no STJ, em Brasília, nos dias 11 e 12/8 O Superior Tribunal de Justiça...

12 ago

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Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o Segundo Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

12 de agosto de 2016
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O secretário geral do IRIB, Frederico Assad, e o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, parti...

11 ago

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STJ: É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família

11 de agosto de 2016
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Em decisão unânime, o colegiado deu provimento ao recurso especial de uma mãe, que não se conformou com o acórdão do TJSP A Terceira ...

11 ago

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Quando os Cartórios não devem apostilar documentos?

11 de agosto de 2016
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O país a que se destina o documento não fizer parte da Convenção da Haia, o solicitante deverá procurar informações no Setor de Legaliz...

11 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental Rural

11 de agosto de 2016
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Segundo a MP 724/16, a nova data-limite é o dia 31 de dezembro de 2017, e o prazo ainda poderá ser prolongado por mais um ano, a critér...

11 ago

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TJMG: Doação. Cláusulas restritivas – extinção. Justa causa. Sub-rogação – ausência.

11 de agosto de 2016
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O imóvel doado gravado com cláusulas restritivas não pode ser alienado, ainda que parcialmente, quando restarem ausentes o justo motivo...