Clipping – Página: 662

18 jul

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MPF/SE determina realocação de famílias que ocupam área de preservação na Barra dos Coqueiros

18 de julho de 2016
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A decisão determina que a União destine uma casa para cada família em risco social removida da área de mangue A Justiça Federal deter...

18 jul

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Estadão: Justiça Federal vê risco de ‘devastação total’ e suspende obras da Riviera São Lourenço, em São Paulo

18 de julho de 2016
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O empreendimento tem atualmente cerca de 60% de sua área ocupada, com mais de 11 mil unidades habitacionais, distribuídas entre 2000 ca...

18 jul

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TJES decide que moradores terão que desocupar terreno da Prefeitura

18 de julho de 2016
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A medida é fruto de uma ação de reintegração de posse ajuizada pela Procuradoria Municipal. No terreno ocupado está sendo construída um...

18 jul

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TRF1: Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável

18 de julho de 2016
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A decisão unânime é da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Os desembargadores federais analisaram recurso por meio...

18 jul

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TJSC suspende alvará que autorizava construção de prédio no meio de via pública

18 de julho de 2016
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A construtora busca edificar um prédio em área apontada pelo MP simplesmente como rua, integrada ao sistema viário de um loteamento na ...

18 jul

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Presidente do TJPE visita o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS

18 de julho de 2016
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No encontro foram debatidos assuntos sobre regularização fundiária e o projeto "More Legal" O presidente do Tribunal de Jus...

15 jul

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Inscrições abertas para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

15 de julho de 2016
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A vice-presidente do IRIB para o Estado da Bahia, Marivanda deSouza, destaca a importância da participação dos registradores imobiliári...

15 jul

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IRIB participa de debate sobre o Sistema Imobiliário Urbano, na Câmara dos Deputados

15 de julho de 2016
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O Instituto foi representado pelo membro da CPRI e presidente do Colégio Registral do Estado de Goiás (CORI-GO), Igor França Guedes O...

15 jul

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STJ: Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

15 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
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O entendimento do Superior Tribunal de Justiça refuta a interpretação de que há a responsabilização exclusiva dos entes estatais Os a...

15 jul

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Câmara dos Deputados: Debatedores divergem sobre projeto que regula compra de terras por estrangeiros

15 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
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O PL 4059/12 regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros, criando uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento...