Clipping – Página: 679

15 jun

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MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA

15 de junho de 2016
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Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não pode...

14 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta

14 de junho de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares A Comissão Especial do Tet...

14 jun

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TJES decide que ex-marido terá que demolir obra em imóvel

14 de junho de 2016
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A requerente alega que o seu companheiro estaria usando uma área além da acordada na partilha de bens Uma mulher que se divorciou, ma...

14 jun

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Risco de bancarrota faz TJSC manter arresto de bens de construtora em prol de clientes

14 de junho de 2016
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A 3ª Câmara Civil confirmou o arresto de um hotel e a indisponibilidade de cotas sociais de um centro comercial e de um residencial, be...

14 jun

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CGJ-MA alerta cartorários sobre uso do Malote Digital para comunicações oficiais

9 de janeiro de 2026
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A determinação é prevista na Resolução nº 100/2009 do CNJ, e nos Provimentos nº 25/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça, e nº 19/20...

14 jun

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Câmara dos Deputados: MP limita reajuste de foro e de taxa de ocupação de imóveis da União

14 de junho de 2016
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O reajuste máximo incidirá sobre as Plantas de Valores Genéricos (PVGs), que determinam o valor do metro quadrado do terreno O gover...

14 jun

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TJMG: Usucapião extraordinária. Desmembramento irregular. Matrícula – ausência

14 de junho de 2016
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A ausência de matrícula própria do imóvel, em razão de desmembramento irregular do lote, não inviabiliza o manejo da ação de usucapião ...

14 jun

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Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário

14 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário Nesta edição do Boletim E...

13 jun

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TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel

13 de junho de 2016
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A 15ª Turma decidiu por não acolher agravo de petição de exequente que pedia o reconhecimento de fraude à execução em venda de imóvel p...

13 jun

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STJ definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel

13 de junho de 2016
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A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem...