Clipping – Página: 68

04 nov

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Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral

4 de novembro de 2022
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Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente. “Essa Universidade, tal como o Poder Judiciário, sai de sua torre de ...

03 nov

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Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro

3 de novembro de 2022
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O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal...

03 nov

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Cerca de cem cartórios de registro civil receberão aumento da renda mínima

3 de novembro de 2022
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Reunião que tratou do aumento da renda mínimo dos cartórios ocorreu na Presidência do TJAL hoje. Cerca de cem cartórios de registro c...

03 nov

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1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4

3 de novembro de 2022
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O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Supe...

03 nov

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Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro

3 de novembro de 2022
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Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida. A premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovid...

01 nov

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Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

1 de novembro de 2022
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Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e hum...

01 nov

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Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

1 de novembro de 2022
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Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação d...

27 out

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Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva

27 de outubro de 2022
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A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpuseram recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo reg...

27 out

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Serviços Notariais e de Registros terão horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

27 de outubro de 2022
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Também ficou definida a prorrogação dos prazos que vencerem nessas datas e a manutenção dos serviços urgentes pelo regime de plantão. ...

26 out

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JF de Umuarama (PR) nega indenização por imóvel rural pertencente à União ocupado há mais 30 anos

9 de janeiro de 2026
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A falta de registro das terras em nome da União não obsta o reconhecimento de seu domínio. A Justiça Federal do Paraná julgou improc...