Clipping – Página: 7

03 jun

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CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

3 de junho de 2025
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Proposta agora segue para análise do Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou pr...

26 maio

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Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo

26 de maio de 2025
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O novo sistema, que será acessado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a decl...

13 maio

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Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande

13 de maio de 2025
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Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS. Foi realizado ao longo desta sexta-feira, 9 de maio, no auditório da Esco...

09 maio

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Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

9 de maio de 2025
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Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ...

29 abr

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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

29 de abril de 2025
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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família apr...

17 abr

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Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país

17 de abril de 2025
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As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente. Cerca de 130 km separ...

16 abr

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

9 de janeiro de 2026
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Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%. O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O ...

04 abr

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Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país

4 de abril de 2025
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Escrito por Victor [email protected] O Ceará registrou um crescimento expressivo de 99% na produção de empréstimos com...

27 mar

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Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

27 de março de 2025
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Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um...

11 mar

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Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES

11 de março de 2025
Posted by evoweb2025
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A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano. Na última terça-feira,...