Clipping – Página: 700

29 abr

Clipping

Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma

29 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo cons...

28 abr

Clipping

TRF1 concede a agente financeiro reintegração de posse de imóvel do Programa de Arrendamento Residencial

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação tratava de um contrato firmado segundo as regras do PAR para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, ...

28 abr

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de MP sobre desapropriação de imóveis para a próxima semana

28 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A MP 700/15 amplia a relação das entidades autorizadas a promover a desapropriação de áreas por utilidade pública A comissão m...

28 abr

Clipping

Incra: Minha Casa Minha Vida Rural terá novas regras para agricultores familiares

28 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A meta deste ano é financiar a construção/recuperação de 35 mil moradias na zona rural, segundo a ministra das Cidades O acesso de be...

28 abr

Clipping

JFSP: CEF deverá parcelar dívidas habitacionais mesmo após ingressar com ação de reintegração

28 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com a DPU, atualmente a Caixa permite o parcelamento dos débitos somente se ele for feito antes do ajuizamento das ações de r...

28 abr

Clipping

Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras

28 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto estabelece que o empreendedor deverá apresentar apenas um Estudo de Impacto Ambiental e, com isso, nenhuma obra poderá mais ser s...

28 abr

Clipping

Começa o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Cerca de 400 congressistas estão reunidos na cidade de Goiânia/GO. Autoridades do Judiciário prestigiam a solenidade de abertura Na n...

27 abr

Clipping

35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia

27 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acon...

27 abr

Clipping

Incra/RJ reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra

27 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Após a publicação das portarias, os processos de criação dos dois territórios seguem para a Casa Civil do Governo Federal, onde aguarda...

27 abr

Clipping

Senado: Adiada votação de MP que permite a construtoras realizar desapropriações

27 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A iniciativa foi tomada pela bancada ruralista, cuja principal preocupação é a garantia ao direito de propriedade. A MP 700/2015 perde ...