Clipping – Página: 703

22 abr

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Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo

22 de abril de 2016
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O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de re...

20 abr

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Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias

9 de janeiro de 2026
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O Banco Bradesco e o hotel Paulista Wall Street Suítes oferecem vantagens especiais A gestão IRIB de Todos tem como meta, entre outra...

20 abr

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Canelas/RS reúne mais de 300 congressistas no X Encontro Notarial e Registral

20 de abril de 2016
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Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou do evento com o tema “O Direito Material e a usucapião extrajudicial” O Colég...

20 abr

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STJ confirma decisão que negou reintegração de posse contra bairro de Uberaba/MG

20 de abril de 2016
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A área fora invadida em outubro de 2000 por integrantes do MST e posteriormente virou um bairro onde vivem centenas de famílias devidam...

20 abr

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AGU processa ex-dirigentes da Infraero que cederam 15 mil m² por valor irrisório

20 de abril de 2016
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Os advogados da União apontam a existência de irregularidades no contrato de concessão de uso de área adjacente ao Aeroporto Internacio...

20 abr

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CGJ-BA: Provimento 04/2016 regulamenta usucapião extrajudicial

20 de abril de 2016
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A nova medida foi prevista em âmbito nacional pelo novo CPC, que entrou em vigor em março de 2016 A egrégia Corregedoria-Geral de ...

20 abr

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Câmara dos Deputados: Relatora apresenta parecer à MP sobre desapropriação de imóveis

20 de abril de 2016
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Substitutivo apresentado pela deputada Soraya Santos prevê garantias para evitar prejuízos aos expropriados; votação deve ocorrer na pr...

20 abr

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Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária

20 de abril de 2016
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O acesso será garantindo por meio de portaria assinada na reunião, que será publicada no Diário Oficial da União Durante a 11ª reuniã...

20 abr

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Comissão mista do Senado aprova ampliação do prazo para pagamentos de dívidas rurais

20 de abril de 2016
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O prazo para pagamentos das dívidas rurais será até dia 31 de dezembro de 2017. A MP 707 também amplia de R$ 100 mil para R$ 500 mil o ...

20 abr

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TRF1: Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio acarreta na rescisão contratual à CEF

20 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
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A 5ª Turma condenou o requerido ao pagamento de perdas e danos e também a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percent...