Clipping – Página: 735

25 fev

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Propriedade fiduciária. Parte certa e específica

25 de fevereiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel. ...

24 fev

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Projeto da Câmara dos Deputados cria área de proteção no Rio Araguaia, abrangendo quatro estados

24 de fevereiro de 2016
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A proposta visa proteger a região do desmatamento e desertificação, além do assoreamento das margens do Araguaia e poluição causada pel...

24 fev

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Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário acolhe Chile

24 de fevereiro de 2016
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A próxima edição do evento será sediada no Brasil, em Florianópolis/SC, na segunda quinzena de novembro Os representantes do Centro d...

24 fev

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Acontece nesta semana o XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral

24 de fevereiro de 2016
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Em Dubai, nos Emirados Árabes, evento reúne mais de 400 congressistas, de cerca de 60 países A programação da 20ª edição do Congresso...

24 fev

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Ciclo de Encontros Sobre Registro Imobiliário em Pernambuco

24 de fevereiro de 2016
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Vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior irá coordenar as palestras do primeiro encontr...

24 fev

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STJ decide que hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião

24 de fevereiro de 2016
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Terceira Turma aceitou o Recurso Especial e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito de um cidadão registrar...

24 fev

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Senador pede regularização de terras para evitar conflitos agrários

24 de fevereiro de 2016
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Produtores reclamam de terras invadidas e do outro lado, grupos reclamam o direito a um pedaço de terra O senador José Medeiros (PPS-...

24 fev

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TRF4: União terá que demarcar e regularizar loteamento em praia de Garopaba/SC

24 de fevereiro de 2016
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A decisão resultou de uma ação ajuizada pelo MPF, que também solicitou a desapropriação dos lotes caso não ocorra à regularização A U...

24 fev

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Senado: Unificação de cadastros de empresas é aprovada na Comissão da Desburocratização

24 de fevereiro de 2016
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Empresa tem que ter atualmente o CNPJ federal e ainda os números de registro municipal, estadual ou distrital. Com a mudança, fica exig...

24 fev

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Senado: Representantes do governo ressaltam importância da MP 698 para o MCMV

24 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Ao garantir pagamento nos casos em que os beneficiários não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FG...