Clipping – Página: 753

18 dez

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Incra recebe posse de imóveis para primeira titulação de território quilombola no Ceará

18 de dezembro de 2015
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A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no estado a receber a posse de suas terras A Superintendência...

18 dez

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TJMA entrega títulos de propriedade de imóveis a moradores

18 de dezembro de 2015
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A medida consolida o disposto no Provimento nº 25/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a regularização imobiliária e...

18 dez

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TJRN: cartórios serão objeto de nova audiência de escolha

18 de dezembro de 2015
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O concurso para cartorários foi iniciado em 2012 para atender a uma determinação do CNJ e previa a outorga para delegações de atividade...

18 dez

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IRIB e ARISP: parceria renovada para o registro eletrônico de imóveis

18 de dezembro de 2015
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Os presidentes das instituições, João Pedro Lamana Paiva e Francisco Raymundo, reuniram-se em São Paulo/SP, na manhã desta sexta-feira ...

17 dez

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Comissão do Senado sugere seleção de projetos prioritários na área de mobilidade urbana

17 de dezembro de 2015
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O senador pede também em seu relatório o envio de requerimento de informações ao MMA sobre o andamento da gestão das áreas urbanas de p...

17 dez

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Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprova projeto de reorganização dos cartórios

17 de dezembro de 2015
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Serão realizadas 22 desacumulações, que melhoram a prestação de serviço e aumentam a segurança jurídica O Projeto de Lei nº 482/2015,...

17 dez

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TJDFT: Compra e venda. Vaga de garagem. Prédio comercial. Convenção condominial – autorização

17 de dezembro de 2015
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A Lei nº 12.607/12 não excluiu a exigência de autorização expressa na convenção de condomínio para a alienação de vagas de garagem situ...

16 dez

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Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

16 de dezembro de 2015
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O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das Áreas de Preservação Permanente ...

16 dez

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Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil

16 de dezembro de 2015
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PLC 168/2015 reverte parte de algumas alterações, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especial (ao STJ) e extrao...

16 dez

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TJDFT institui comissão para analisar regulamentação do sistema de registro eletrônico

16 de dezembro de 2015
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Comissão de estudo, que conta com representante da Anoreg-BR, deverá apresentar minuta do provimento no prazo de 90 dias O TJDFT publ...