Clipping – Página: 756

11 dez

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Publicada Medida Provisória nº 700, de 8 de dezembro de 2015

11 de dezembro de 2015
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Texto altera o Decreto-Lei 3.365/1941 e a Lei de Registros Públicos Foi publicada, na quarta-feira, dia 9/12, no Diário Oficial da Un...

10 dez

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CNB-CF: Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado brasileiro

10 de dezembro de 2015
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Brasil tem despertado grandes interesses de outros países adeptos do sistema de tipo latino ao redor do mundo Em razão dos grandes av...

10 dez

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Incra moderniza novas ferramentas tecnológicas para a reforma agrária

10 de dezembro de 2015
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A revisão ocupacional em áreas de reforma agrária, o planejamento de infraestrutura e a titulação de imóveis estão entre outras ações q...

10 dez

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AGU impede retirada de 200 famílias indígenas de comunidade em Manaus

10 de dezembro de 2015
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Entre outras questões, as procuradorias levantaram a hipótese de possível configuração de usucapião urbano constitucional pelos ocupant...

10 dez

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Senado aprova MP que regulamenta venda de imóveis da União

10 de dezembro de 2015
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A MP, que vai à sanção presidencial, estabelece desconto de 25% sobre o valor de mercado no prazo de um ano para imóveis à venda O Pl...

10 dez

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TJGO decide que nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros

10 de dezembro de 2015
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O entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justi...

10 dez

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CSM/SP: Condomínio edilício. Instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio – aditamento. Unidade autônoma – atribuição

10 de dezembro de 2015
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É possível o registro de aditamento de instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio, com o objetivo d...

10 dez

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Retificação de área. Confrontante – notificação

10 de dezembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da notificação de proprietário de imóvel confrontante, no caso de retificação de área Nesta edição do...

09 dez

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TJDFT correiciona 100% das serventias extrajudiciais em 2015

9 de dezembro de 2015
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O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como o de verificar a regularidade e...

09 dez

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TJSP lança obra sobre Registros Públicos e Notas

9 de dezembro de 2015
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O livro tem coordenação conjunta de Ricardo Dip, Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu o...