Clipping – Página: 762

26 nov

Clipping

Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial.

26 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor, pela via judicial, no caso de alienação fiduciária. Nesta edição do Boletim ...

25 nov

Clipping

Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União

25 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado O Plenário...

25 nov

Clipping

Câmara dos Deputados: MP transfere gestão de praias marítimas urbanas aos municípios litorâneos

25 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O município responderá integralmente pelas ações, omissões, multas e indenizações decorrentes dessa gestão A Medida Provisória 691/15...

25 nov

Clipping

Comissão do Senado aprova uso do CAR para cálculo do Imposto Territorial Rural

25 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal O agricultor pode...

25 nov

Clipping

Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária no Alto Sertão Sergipano

25 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Fazenda localizada no município de Canindé do São Francisco dará lugar a um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 15 fa...

25 nov

Clipping

TRF5 mantém condenação de proprietário por construção ilegal na Ilha Boca da Caixa/AL

25 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Ministério Público Federal requereu a anulação de licença ambiental em APP A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...

25 nov

Clipping

Câmara dos Deputados rejeita redução gradativa da apuração do ganho de capital na venda de imóvel

25 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Pela proposta, o fator de redução da base de cálculo, a título de depreciação anual, será aplicado até o limite de 100% A Comissão d...

24 nov

Clipping

TRF3 nega à Infraero o direito à imissão na posse de imóvel a ser desapropriado por interesse público

24 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Medida requerida na ação deve ser autorizada com base nas regras do artigo 15, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 3.365/41 A Quinta Turma d...

24 nov

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados irá debater projeto que prevê incentivos para quem reflorestar e desassorear rios

24 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

PL 1465/15 poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abast...

24 nov

Clipping

TJMG: Compra e venda. Firma individual – personalidade jurídica – ausência

24 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel em nome de firma individual, tendo em vista esta não possuir...