Clipping – Página: 77

12 set

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TJDFT participa de evento sobre registro de imóveis

12 de setembro de 2022
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A oficial do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Planaltina, Fernanda Loures, palestrou sobre a questão da ocupação da terra no País. ...

09 set

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Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP

9 de setembro de 2022
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Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, decide TJ-SP. Por Tábata Viapiana A transferência de propri...

08 set

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Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades

9 de janeiro de 2026
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Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas. Maurício Pellegrino de Souza No início...

08 set

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Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024

8 de setembro de 2022
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Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que p...

08 set

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EPM promove o curso “Direito Notarial e Registral em revista”

8 de setembro de 2022
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Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida. Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspecto...

08 set

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DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça

8 de setembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens. ...

06 set

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EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico

9 de janeiro de 2026
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Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 62 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da...

05 set

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Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade

5 de setembro de 2022
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Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante do risco ao direito à moradia de um grande nú...

05 set

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Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório

5 de setembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Sorteio foi realizado na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, na Corregedoria-Geral da Justiça, no edifício-sede do Poder Judiciário ...

02 set

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Crédito rural – Inovações – Peculiaridades do setor

2 de setembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém...