Clipping – Página: 772

27 out

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É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

27 de outubro de 2015
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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unân...

27 out

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Projeto que regula compra de terra por estrangeiros está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados

27 de outubro de 2015
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Presidente da Comissão de Agricultura quer a aprovação de um texto que permita a aquisição de terras para instalação de novas fábricas ...

27 out

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ICMBio recebe 1.570 ha por compensação de reserva legal

27 de outubro de 2015
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Doação contribuirá para regularização fundiária de parque em Minas O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio...

27 out

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A qualificação registral na regularização fundiária

27 de outubro de 2015
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Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo INTRODUÇÃO O Registro de Imóveis como órgão pacificador...

27 out

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Patrimônio de afetação. Loteamento urbano.

27 de outubro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da utilização do patrimônio de afetação nos casos de loteamento urbano. Nesta edição do Boletim Eletr...

26 out

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Debatedores da Câmara dos Deputados reclamam que exigência de áreas para moradia popular não está sendo cumprida

26 de outubro de 2015
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Conforme determina a Lei 10.257/01, as Zonas Especiais de Interesse Social não estão sendo implementadas no Brasil Debatedores recla...

26 out

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Morador de Porto Alegre consegue propriedade de imóvel que pertencia ao INSS

26 de outubro de 2015
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A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Um morador do bairro Passo d’Areia, em Porto Alegre, conseguiu na Justiça, por ...

26 out

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TJMA sistema eletrônico facilita obtenção de serviços em cartório maranhense

26 de outubro de 2015
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Com a tecnologia, o cidadão vai ganhar em segurança e agilidade, facilitando a obtenção de documentos necessários às mais diversas situ...

26 out

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Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso

26 de outubro de 2015
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O entendimento é da Quarta Tuma do Superior Tribunal de Justiça Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o con...

26 out

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TJRN determina que Aeroclube desocupe imóvel no Tirol

26 de outubro de 2015
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Outras questões relacionadas ao mérito desta disputa entre a entidade e o Poder Público potiguar ainda serão tratadas na Justiça A Se...