17 set Clipping Aprovada PEC que exclui cidades em ilhas marítimas dos bens da União 17 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Mudança está prevista em proposta de emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Cida... Continue reading
17 set Clipping Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado 17 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento... Continue reading
17 set Clipping CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio. 17 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de terreno sem o prévio registro da incorporação imobiliária. ... Continue reading
17 set Clipping Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio. 17 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de assentimento do Conselho de Defesa Nacional para doação de imóvel rural localizado na... Continue reading
16 set Clipping STF confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário 16 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A regra foi alterada, com o certame em andamento, em razão da mudança de posicionamento do CNJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Fe... Continue reading
16 set Clipping MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça 16 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia da Pinheira até a Praia de Cima, com exceção dos ranchos de pesca O Minis... Continue reading
16 set Clipping Incra apresenta à ONU política de regularização de territórios quilombolas 16 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A equipe internacional veio ao Brasil com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos das minorias, entre elas os quilombolas... Continue reading
16 set Clipping Câmara dos Deputados aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos 16 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments O texto aprovado acrescenta dispositivo à Lei dos Registros Públicos e refere-se às casas destinadas à moradia de uma só família A Co... Continue reading
15 set Clipping Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência. 15 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos casos de retificação das dimensões do imóvel. Nesta edição do Bole... Continue reading
15 set Clipping Por que Elvino Silva Filho? 15 de setembro de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São... Continue reading