Clipping – Página: 787

17 set

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Aprovada PEC que exclui cidades em ilhas marítimas dos bens da União

17 de setembro de 2015
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Mudança está prevista em proposta de emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Cida...

17 set

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Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado

17 de setembro de 2015
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Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento...

17 set

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CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio.

17 de setembro de 2015
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Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de terreno sem o prévio registro da incorporação imobiliária. ...

17 set

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Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio.

17 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de assentimento do Conselho de Defesa Nacional para doação de imóvel rural localizado na...

16 set

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STF confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário

16 de setembro de 2015
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A regra foi alterada, com o certame em andamento, em razão da mudança de posicionamento do CNJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Fe...

16 set

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MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça

16 de setembro de 2015
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A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia da Pinheira até a Praia de Cima, com exceção dos ranchos de pesca O Minis...

16 set

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Incra apresenta à ONU política de regularização de territórios quilombolas

16 de setembro de 2015
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A equipe internacional veio ao Brasil com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos das minorias, entre elas os quilombolas...

16 set

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Câmara dos Deputados aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos

16 de setembro de 2015
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O texto aprovado acrescenta dispositivo à Lei dos Registros Públicos e refere-se às casas destinadas à moradia de uma só família A Co...

15 set

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Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência.

15 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos casos de retificação das dimensões do imóvel. Nesta edição do Bole...

15 set

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Por que Elvino Silva Filho?

15 de setembro de 2015
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Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São...