Clipping – Página: 787

17 set

Clipping

Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento...

17 set

Clipping

CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio.

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de terreno sem o prévio registro da incorporação imobiliária. ...

17 set

Clipping

Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio.

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de assentimento do Conselho de Defesa Nacional para doação de imóvel rural localizado na...

17 set

Clipping

Construções em APPs urbanizadas devem ter punição relativizada

17 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é do TRF 4ª Região, ao confirmar sentença que suspendeu as punições ao proprietário de uma edificação no município de Alt...

16 set

Clipping

STF confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A regra foi alterada, com o certame em andamento, em razão da mudança de posicionamento do CNJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Fe...

16 set

Clipping

MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia da Pinheira até a Praia de Cima, com exceção dos ranchos de pesca O Minis...

16 set

Clipping

Incra apresenta à ONU política de regularização de territórios quilombolas

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A equipe internacional veio ao Brasil com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos das minorias, entre elas os quilombolas...

16 set

Clipping

Câmara dos Deputados aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos

16 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto aprovado acrescenta dispositivo à Lei dos Registros Públicos e refere-se às casas destinadas à moradia de uma só família A Co...

15 set

Clipping

Por que Elvino Silva Filho?

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São...

15 set

Clipping

MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú

15 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e l...