Clipping – Página: 80

23 ago

Clipping

Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

23 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienaçã...

19 ago

Clipping

Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?

19 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica. No dia 27 de junho de 2022 foi publicada, no Diário Oficial d...

19 ago

Clipping

TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital

19 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em ár...

19 ago

Clipping

Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

19 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está prevista para as 16h desta sexta-feira (19). A solenidade de ...

19 ago

Clipping

Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia

19 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Estão abertas as inscrições para o seminário de direito agroambiental amazônico “Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico”, que será ...

17 ago

Clipping

IBGE inicia censo em territórios quilombolas

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Serão visitadas 5.972 comunidades em todo o país. Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Est...

17 ago

Clipping

Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos

17 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segu...

17 ago

Clipping

Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC

17 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O foco da legislação é desestimular a propagação de invasões, a criação de loteamentos clandestinos e a regularização de construções in...

17 ago

Clipping

EPM promoverá o curso ‘Introdução ao Bitcoin’

17 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Inscrições podem ser feitas até quinta-feira (18). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 22, 24 e 26 de agosto ...

16 ago

Clipping

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

16 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação d...