Clipping – Página: 834

01 jun

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TJDFT impõe criação e implementação de dois parques em Águas Claras

1 de junho de 2015
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O pedido de destinação da área à implementação dos parques foi feito pelo MPDFT por meio de ação civil pública O juiz da Vara de Meio...

01 jun

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TRF3 determina prosseguimento de procedimento administrativo para demarcação de terras quilombolas

1 de junho de 2015
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Autor da ação pretendia excluir imóveis de sua propriedade da averiguação do Incra A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Feder...

01 jun

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TRF4: Demarcação do quilombo Rincão dos Negros/RS deverá sair do papel

1 de junho de 2015
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A ação foi movida pelo Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que obriga o Instit...

01 jun

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Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo

1 de junho de 2015
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Artigo do presidente do IRIB, vice-presidente do Colégio Registral do RS e oficial titular da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro La...

29 maio

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Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido

29 de maio de 2015
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O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas ...

29 maio

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TRF1 confirma a desconstituição de penhora de bem de família

29 de maio de 2015
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A decisão mantém sentença de Juízo Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª...

29 maio

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TST: Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

29 de maio de 2015
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O processo, em fase de execução, foi ajuizado em 1982 e é um dos mais antigos da Justiça do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Super...

29 maio

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TJMG: Publicado provimento que altera dispositivos do Código de Normas que tratam de alienação fiduciária de imóveis

29 de maio de 2015
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Provimento n° 299/15 passa a vigorar a partir da data de publicação, 28/5 A Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais publicou no...

29 maio

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Confirmada posse de imóvel de mutuária que reformou imóvel sem anuência da Caixa

29 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
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Entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Não se afigura razoável afastar de sua moradia o adquirente que,...

29 maio

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Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano

29 de maio de 2015
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A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (...