Clipping – Página: 854

15 abr

Clipping

Construções irregulares na Ponta do Papagaio são alvo de ação do MPF/SC

15 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Prefeitura e fundações ambientais devem promover a desocupação e a recuperação da área de preservação O Ministério Público Federal em...

15 abr

Clipping

IRIB divulga a programação preliminar do 34º Encontro Regional

15 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento será realizado em Belém do Pará, de 7 a 9 de maio. Inscrições abertas A programação preliminar do 34º Encontro Regional dos Of...

15 abr

Clipping

Incra/MT vai incluir todos os assentamentos do estado no CAR até 05 de maio

15 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

De outubro a março já foram inscritos 74% do total previsto Em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Superintendênc...

14 abr

Clipping

Incra: Prefeituras do Piauí se capacitam para utilizar novo Sistema Nacional de Cadastro Rural

14 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Sistema é fundamental para o trabalho de cadastramento de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR O Instituto Nacional de ...

14 abr

Clipping

Câmara dos Deputados: Comissão aprova ratificação de concessão de terras em fronteira

14 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da nova lei A Comissão de Integração Nacio...

14 abr

Clipping

TJSC: Doação. Imóvel seccionado por via pública – matrículas distintas. Unitariedade. Especialidade.

14 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

É necessária a abertura de matrículas diversas para o registro de escritura pública de doação em imóvel seccionado por via pública. A...

14 abr

Clipping

Parcelamento do solo urbano – desmembramento de pequeno porte.

14 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca de desmembramento de pequeno porte de imóvel urbano. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida ...

14 abr

Clipping

AGU assegura posse de imóvel em Maceió/AL ocupado pela Justiça Federal

14 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Advocacia alegou usucapião para garantir o registro definitivo do imóvel em favor do ente federal e a continuidade da prestação do serv...

13 abr

Clipping

STF: Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia

13 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O imóvel rural era destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

13 abr

Clipping

Incra/RO exclui de lotes beneficiários que não atendem à legislação

13 de abril de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Os casos de irregularidades mais frequentes são reconcentração de lotes, arrendamento e venda A Superintendência Regional do Incra em...