Clipping – Página: 858

31 mar

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MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário

31 de março de 2015
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Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de e...

31 mar

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Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais

31 de março de 2015
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Está disponível para download e ensina passo a passo como entrar no novo SNCR A partir de 30 de março entra em vigor o novo Sis...

31 mar

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STJ: Pesquisa Pronta traz afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo

31 de março de 2015
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Julgados do STJ consideram possível, quando houver abuso de direito, reconhecer a fraude à execução e afastar a proteção conferida pela...

31 mar

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Hipoteca. Imóvel gravado com usufruto.

31 de março de 2015
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Questão esclarece acerca da hipoteca em imóvel gravado com usufruto. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da...

30 mar

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Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip

30 de março de 2015
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Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4% O crédito imobiliário registrou forte retração em fevereiro. Nas operações com recursos da...

30 mar

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TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI

30 de março de 2015
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Liminar proibia a Prefeitura de BH de aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis de 2,5% para 3% Em sessão re...

30 mar

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TJRS: Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

30 de março de 2015
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Negado pedido de uma mulher que mora há 66 anos em uma área adjacente à parte do Aeroclube de Novo Hamburgo Terreno onde está localiz...

27 mar

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CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas

27 de março de 2015
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O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos lo...

27 mar

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Apontamentos acerca dos registros públicos – Lei nº 13.097/2015

27 de março de 2015
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Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip 1. Datada de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.097, no...

27 mar

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Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida

27 de março de 2015
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TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho O crédito trabalhista tem natureza a...