Clipping – Página: 860

25 mar

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AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena

25 de março de 2015
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A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte A Advocacia-Geral da Uniã...

25 mar

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Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural

25 de março de 2015
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A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio O Governo do Paraná enviou ao Ministério do M...

24 mar

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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015

24 de março de 2015
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Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros Integran...

24 mar

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CSM/SP: Permuta. Indisponibilidade – INSS – União. Lei nº 8.212/91.

24 de março de 2015
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Imóvel penhorado em favor do INSS e hipotecado em favor da União não pode ser objeto de permuta, nos termos do art. 53, § 1º da Lei nº ...

24 mar

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Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência.

24 de março de 2015
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Questão esclarece acerca da anuência estatal, nos casos de retificação extrajudicial de registro, quando o imóvel retificando confronta...

24 mar

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Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado

24 de março de 2015
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A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores nã...

24 mar

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Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural

24 de março de 2015
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A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais A Superintendência Regional do ...

24 mar

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Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI

24 de março de 2015
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Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) analisar...

24 mar

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Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada

24 de março de 2015
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O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema Os integrantes da Comissão de Assuntos Fund...

23 mar

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AGU garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS

23 de março de 2015
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Os advogados públicos impediram a retirada dos integrantes e evitaram conflitos com não-índios A Advocacia-Geral da União (AGU) conse...