Clipping – Página: 876

30 jan

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Presidente do IRIB foi convidado a conhecer a TV Registradores

30 de janeiro de 2015
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João Pedro Lamana Paiva reuniu-se com o presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, para tratar temas de interesse comum O presidente...

30 jan

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CGJ-GO lança Código de Normas do Foro Extrajudicial

30 de janeiro de 2015
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Trabalho tem como objetivo dar transparência, facilitar a comunicação relativa aos procedimentos extrajudiciais e aperfeiçoar os atos r...

30 jan

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Sanção do novo CPC pode ficar para março

30 de janeiro de 2015
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Senado está revisando o compêndio, que tem 1.072 artigos O novo CPC (PLS 166/10) ainda pode levar mais um mês para seguir à sanção pr...

30 jan

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Cadastro Ambiental Rural já tem 576 mil imóveis registrados

30 de janeiro de 2015
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Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente discutem estratégias para tornar mais efetiva a adesão ao Cadastro Em janeiro deste ano, ...

29 jan

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Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação

29 de janeiro de 2015
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A 3ª Turma do TRF1 declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Incra Por maioria de votos, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região de...

29 jan

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TJSP: Suspensa liminar que concedia reintegração de posse a construtora na capital

29 de janeiro de 2015
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As famílias integrantes de uma cooperativa ocupavam unidades habitacionais com o objetivo de comprá-las, mas a construtora ajuizou ação...

29 jan

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TJSC: Com base no programa Lar Legal, magistrado regulariza loteamento com 800 imóveis

29 de janeiro de 2015
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Com o objetivo de oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas no Estado, o Lar Legal possibilita a outorga de tít...

29 jan

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TJMA determina que Prefeitura de São Luís priorize cadastro residencial de famílias

29 de janeiro de 2015
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Trinta e duas famílias de baixa renda que ocupam irregularmente um edifício no bairro São Francisco deverão ser cadastradas, garantindo...

29 jan

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TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos

29 de janeiro de 2015
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O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros Uma das principais metas alcançadas da administração do atual corr...

29 jan

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CSM/SP. Escritura pública – separação consensual. Lavratura anterior à averbação de indisponibilidade. Tempus regit actum.

29 de janeiro de 2015
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Não é possível o registro de escritura pública de separação consensual lavrada anteriormente à averbação de indisponibilidade de bens, ...