Clipping – Página: 88

08 jul

Clipping

CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária

8 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições. O Núcleo de Regularização...

07 jul

Clipping

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

7 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi o relator da proposta, que segue para o Plenário. A Comissão de Constituição, Justiça e Cid...

07 jul

Clipping

CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios

7 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O relator da proposta, senador Esperidião Amin (telão), considerou os possíveis impactos ambientais decorrentes da intervenção sobre as...

05 jul

Clipping

TJGO limita penhora de imóvel rural avaliado em mais de R$ 11 milhões sobre fração suficiente para pagamento de dívida de R$ 110 mil

5 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Tratando-se de bem fracionável, é patente o excesso de penhora, uma vez que, na média, a propriedade seria avaliada em valor próximo a ...

05 jul

Clipping

Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano

5 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O crime se consuma com a veiculação da proposta, contrato ou prospecto com a informação falsa ou omissão relevante fraudulenta, indepen...

05 jul

Clipping

Presidente do TJDFT trata de assuntos fundiários com Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões a...

05 jul

Clipping

Programa Moradia Legal é tema de reunião do TJPR com lideranças comunitárias

5 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, nesta se...

04 jul

Clipping

Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito

4 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira. Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF...

04 jul

Clipping

Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil

4 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil A Biblio...

04 jul

Clipping

Presidente Gilson Lemes participa de congresso e encontro de notários e registradores

4 de julho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Eventos abordam inovações e tendências do extrajudicial brasileiro. O presidente Gilson Lemes falou, no congresso e no encontro, de s...