Clipping – Página: 889

19 nov

Clipping

Abertura do XVI Congresso da Anoreg/BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil

19 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participou da solenidade Com a presença de várias autoridades e de profissionais da classe nota...

19 nov

Clipping

Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

19 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ firmou a tese por meio do artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90, que confirma a possibilidade da penhora de bem de família de fiad...

18 nov

Clipping

Câmara dos Deputados: Comissão de terrenos de marinha vota novo relatório nesta tarde

18 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Na semana passada, o substitutivo apresentado ao texto que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patr...

18 nov

Clipping

Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina

18 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

CNJ valida decisão da comissão e autoriza retomada do certame O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nos procedimentos de controle adm...

18 nov

Clipping

AGU assegura penhora de bens de ex-deputado federal que deve mais de R$ 29 milhões aos cofres públicos

18 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

PRU1 conseguiu a penhora dos bens do empresário ao demonstrar que, apesar de ser notoriamente rico, não havia bens em seu nome A Advo...

18 nov

Clipping

TJPR: Compra e venda. Qualificação pessoal. Separação de fato. Estado civil – retificação.

18 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A declaração de separação de fato pelo juízo competente não afasta a necessidade da dissolução da sociedade conjugal, permanecendo os c...

18 nov

Clipping

Compra e venda. Associação. CND do INSS – exigibilidade.

18 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da exigibilidade de CND do INSS de associação sem fins lucrativos quando esta vende imóvel de sua propriedade....

18 nov

Clipping

Cartórios são premiados na cerimônia do PQTA 2014, em Gramado/RS

18 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A cerimônia aconteceu durante a agenda do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro A coordenação do Prêmio de ...

17 nov

Clipping

Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes

17 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva casada sob o regime de separação convencional de bens, man...

17 nov

Clipping

AGU confirma validade de retomada de imóvel do Incra por proprietário que não cumpriu regras de cessão

17 de novembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Beneficiário deixou de cumprir as cláusulas legais que garantem que o imóvel deve retornar ao acervo patrimonial da autarquia caso o pr...