Clipping – Página: 891

12 nov

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TJAC: reconhecido direito de proprietário de imóvel em Cruzeiro do Sul

12 de novembro de 2014
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Entre os casos apreciados figuraram diversos recursos como apelação /reexame necessário, agravo regimental, agravo de instrumento, emb...

12 nov

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Senador pede aprovação da proposta que extingue a taxa sobre terrenos de marinha

12 de novembro de 2014
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Ricardo Ferraço avalia que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país O senador R...

12 nov

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Abertas as inscrições para o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

12 de novembro de 2014
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Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5/12. Inscrições gratuitas no site do CENoR Estão abertas as inscrições para o IX Seminário ...

11 nov

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STF: Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem repercussão geral

11 de novembro de 2014
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A questão constitucional, apresentada pelo Estado de Santa Catarina em Recurso Extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pela ...

11 nov

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MP que trata da concentração da matrícula entra em vigor

11 de novembro de 2014
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Matéria publicada pelo jornal "Gazeta do Povo" explica o que muda com a Medida Provisória nº 656/2014 Entrou em vigor, no d...

11 nov

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CSM/SP: Imóvel rural – desapropriação judicial. Incra – certificação. Legalidade. Especialidade Objetiva.

11 de novembro de 2014
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Desapropriação judicial de imóvel rural exige a apresentação de certidão do Incra informando que a poligonal objeto do memorial descrit...

11 nov

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Carta de usufruto – requisitos.

11 de novembro de 2014
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Questão esclarece acerca dos requisitos da Carta de Usufruto. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca dos requi...

10 nov

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AGU confirma penhora de imóveis de ex-prefeita de Olinda determinada por acórdão do TCU

10 de novembro de 2014
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A decisão favorável foi obtida pela PRU5 em recurso apresentado pela ex-gestora contra a sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária de Per...

10 nov

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Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas

10 de novembro de 2014
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A reabertura das inscrições está amparada no edital nº 20/2014, republicado no Diário da Justiça Eletrônico com as devidas alterações ...

10 nov

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TJRN: Proprietário de imóvel construído em terreno público terá que demolir edificação

10 de novembro de 2014
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O proprietário não arquivou na Secretaria competente o pedido de construção que legaliza a obra, afrontando, assim, a Lei nº 1.058/2000...