Clipping – Página: 892

10 nov

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Seminário pretende fomentar debate sobre solução extrajudicial de conflitos

10 de novembro de 2014
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O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em parceria com o STJ O seminário “Como a medi...

07 nov

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Senado: CCJ aprova regras para legalização de terras em áreas de fronteira

7 de novembro de 2014
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Proprietários de até 15 módulos fiscais situados em faixa de fronteira poderão ter seus títulos legalizados definitivamente Os propri...

07 nov

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O registro eletrônico – prazos e limites da efetiva implementação (interligação das centrais notariais e de registro)

7 de novembro de 2014
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Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participará da palestra que será debatida no XVI Congresso da Anoreg-BR O tema “O Registro eletrô...

07 nov

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MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental

7 de novembro de 2014
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Em recomendação, MPF cobra alterações na norma a fim de garantir a devida proteção ao patrimônio cultural O Ministério Público Federa...

06 nov

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TJBA: Concurso de delegatários tem novos editais publicado

6 de novembro de 2014
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O edital nº 29 traz o resultado final da prova escrita e prática e a convocação dos candidatos para a comprovação de requisitos para ou...

06 nov

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Procuradorias garantem penalidade do Incra a empresa que atrasou obras para viabilização de assentamentos em TO

6 de novembro de 2014
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A AGU confirmou a legalidade da penalidade aplicada pelo Incra, resultado da instauração de seis processos administrativos Empresa re...

06 nov

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Mantidas as regras em concurso para cartórios no Rio de Janeiro

6 de novembro de 2014
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CNJ questionou vários procedimentos administrativos no 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços ...

06 nov

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TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Área de preservação permanente.

6 de novembro de 2014
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Não é possível o registro de loteamento inserido em área de preservação permanente. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estad...

06 nov

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Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação. Matrícula – bloqueio.

6 de novembro de 2014
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Questão esclarece acerca do bloqueio da matrícula em decorrência de averbação do auto de demarcação urbanística em procedimento de regu...

05 nov

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TRF3: Isenção de imposto territorial rural sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel

5 de novembro de 2014
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A decisão reformou parcialmente sentença que havia reconhecido a ilegalidade do tributo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal d...