Clipping – Página: 895

30 out

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Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal

30 de outubro de 2014
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Entre as medidas previstas está a dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de m...

30 out

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Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

30 de outubro de 2014
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A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMS Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso...

30 out

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TJRS: Incorporação imobiliária. Matrícula – unidade autônoma. Certidões positivas – averbação. Publicidade.

30 de outubro de 2014
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As certidões positivas de distribuição do Foro e de débitos municipais que constam na matrícula mãe devem ser averbadas nas matrículas ...

29 out

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Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

29 de outubro de 2014
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Proposta diminui o poder da Funai sobre as demarcações A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados liga...

29 out

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

29 de outubro de 2014
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Ao todo são 796 vagas, sendo 530 para provimento e 266 para remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência A...

29 out

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TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente

29 de outubro de 2014
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O projeto torna mais fácil e seguro o processo de aquisição, confecção, distribuição, estoque e utilização dos selos nos atos notariais...

29 out

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TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

29 de outubro de 2014
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Foi negado o provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru contra sentença que manteve o Decreto Municipal nº 023/2003...

28 out

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XIX Congresso Mundial de Direito Registral – Cinder

28 de outubro de 2014
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Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participam do evento, em Santiago do Chile Começou nesta semana ...

28 out

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TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse

28 de outubro de 2014
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A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista O Trib...

28 out

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MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos

28 de outubro de 2014
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A investigação demonstra que o uso dos terrenos deu-se de maneira indevida, não reservando 35% da área total para fins de área verde e ...