Clipping – Página: 9

29 jan

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Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

29 de janeiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização. O projeto que facilita...

28 jan

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USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas

28 de janeiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas. A plataforma Ur...

24 jan

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Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José

24 de janeiro de 2025
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Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC. O Tribunal de Justiça de Santa Cat...

23 jan

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Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)

9 de janeiro de 2026
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Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriorment...

22 jan

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Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22

22 de janeiro de 2025
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A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade. A Presidênci...

23 dez

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Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

23 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e ...

20 dez

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Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

20 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de ...

19 dez

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Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

19 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados a...

17 dez

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Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

17 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Projeto será encaminhado para análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ap...

16 dez

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Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

16 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...