Clipping – Página: 90

27 jun

Clipping

Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários

27 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenador...

27 jun

Clipping

CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas

27 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos. A Comissão de Assuntos Econ...

24 jun

Clipping

CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

24 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Não podem ser alterados os nomes de família, nem o novo nome pode coincidir com o prenome de outro membro da família. A mudança de no...

24 jun

Clipping

Cartórios já podem receber pagamentos com uso do cartão de crédito

24 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Lei é fruto de proposta apresentada pela ANOREG/MA. O governador interino do Maranhão, desembargador Paulo Velten, sancionou o P...

24 jun

Clipping

Ennor realiza hoje Webinar “Tira dúvidas sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral”

24 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

A live será transmitida pelo Youtube da Ennor. A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Confederação ...

24 jun

Clipping

Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cida...

23 jun

Clipping

Liminar proíbe parcelamentos e edificações irregulares em Brazlândia

23 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O juiz da Vara do Meio Am...

23 jun

Clipping

Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos

23 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Re...

22 jun

Clipping

PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro

22 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abri...

22 jun

Clipping

Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil

22 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em se...