Clipping – Página: 907

22 set

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Governo Federal faz mutirão de regularização fundiária e ambiental em Rondônia

22 de setembro de 2014
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A previsão é de que sejam emitidos, até 1º de outubro, 700 títulos do programa Terra Legal Amazônia para famílias da região Para gara...

19 set

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Câmara dos Deputados: Proposta permite financiamento rural por bancos estrangeiros em faixa de fronteira

19 de setembro de 2014
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O projeto altera a Lei 6.634/79, que hoje não permite que bancos com capital estrangeiro tomem posse de terras em região de fronteira e...

18 set

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AGU impede posse indevida pelo Estado do Maranhão sobre imóvel da Funai

18 de setembro de 2014
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O estado pretendia se apossar indevidamente da área de 370.614 m² para realizar obras viárias A Advocacia-Geral da União (AGU) impedi...

18 set

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TRF1 reduz valor de indenização a ser paga pela Valec por desapropriação de imóvel, em Alvorada/TO

18 de setembro de 2014
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A Valec recorreu tão somente contra os valores das benfeitorias reprodutivas, especificamente no que tange à receita oriunda da explora...

18 set

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Secovi-SP realiza amanhã o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias”

18 de setembro de 2014
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Serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela CGJ/SP no Provimento 37/2013 O Secovi-SP promove no d...

18 set

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CSM/SP: Adjudicação compulsória. Titulares dominiais – citação. Área – divergência. Continuidade. Especialidade Objetiva.

18 de setembro de 2014
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Não é possível o registro de Carta de Adjudicação Compulsória quando ausente a citação de todos os titulares dominiais e não houver coi...

18 set

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Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação.

18 de setembro de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de ampliação do prazo previsto no art. 213, § 5º da Lei nº 6.015/73 para que o interessado se...

17 set

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XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal

17 de setembro de 2014
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Evento recebeu o nome do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS Oly Érico da Costa Fachin Na semana passada (8 a 12/9), Porto Aleg...

17 set

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CNJ: Adiada decisão sobre concurso de cartórios do TJRO

17 de setembro de 2014
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Um dos candidatos do concurso pediu a suspensão da homologação do resultado da análise de títulos e a possibilidade de impugnação dos t...

16 set

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TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas

16 de setembro de 2014
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Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira A 3.ª ...