Clipping – Página: 917

18 ago

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Anoreg/MT participou de painel sobre avaliação da governança fundiária

18 de agosto de 2014
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O objetivo do evento foi reunir as várias instituições envolvidas com os assuntos relacionados à regularização fundiária no Estado A ...

18 ago

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Câmara dos Deputados: Projeto amplia prazo para regularização fundiária de terras na Amazônia legal

18 de agosto de 2014
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A ideia é aumentar o prazo especificamente para os beneficiários de títulos emitidos pelo Incra entre maio de 2008 e fevereiro de 2009 ...

15 ago

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Contrato de parcelamento de imóvel deve ser honrado pela CEF, mesmo fora dos padrões comuns

15 de agosto de 2014
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Esse é o entendimento da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região O acordo de parcelamento realizado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o...

15 ago

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Câmara dos Deputados: Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária

15 de agosto de 2014
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Projeto de Lei 6525/13 altera a lei que criou a alienação fiduciária Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6525/13, do dep...

15 ago

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Corregedores e juízes participam de painéis e mesas de debate no Encoge

15 de agosto de 2014
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LXVI Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve inicio ontem, em São Paulo Correge...

14 ago

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TRF1: Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar CEF

14 de agosto de 2014
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Decisão reforma sentença proferida pelo Juízo Federal da Vara Única de Parnaíba/PI. A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª R...

14 ago

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Abertas inscrições para XIX Congresso Mundial de Direito Registral – CINDER

14 de agosto de 2014
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Evento será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro em Santiago, Chile Estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Mundial de...

14 ago

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TJRS: Carta de Adjudicação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade.

14 de agosto de 2014
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A indisponibilidade prevista no art. 53 da Lei nº 8.212/91 não inviabiliza nova penhora sobre o mesmo imóvel, desde que observada a pri...

14 ago

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Retificação de área. Imóvel confrontante – hipoteca. Credor hipotecário – anuência.

14 de agosto de 2014
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Questão esclarece acerca da necessidade de anuência do credor hipotecário, no caso de o imóvel confrontante estar gravado com hipoteca....

13 ago

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Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário

13 de agosto de 2014
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A escritura pública de cessão de direitos hereditários permite a renúncia de direitos de patrimônio em favor de outra pessoa, antes de ...