Clipping – Página: 93

10 jun

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Venda em duplicidade de imóvel é resolvida através de diálogo e conciliação em 2º grau

10 de junho de 2022
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Compra do imóvel representava para os autores o sonho de uma vida, O objeto do conflito envolvia o desfazimento do negócio, uma vez ...

10 jun

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Prefeitura de São Paulo libera dados de transações imobiliárias

10 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
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Iniciativa prevê mais transparência e detalhamento nos valores recolhidos com ITBI na capital. Visto a partir do Edifício Itália, Cop...

09 jun

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Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma

9 de junho de 2022
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Para o colegiado, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elev...

09 jun

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Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais

9 de junho de 2022
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Ministro apresentou a nova ferramenta de reconhecimento digital de assinatura eletrônica, o e-Not Assina, desenvolvida pelo Conselho Fe...

09 jun

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Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa

9 de junho de 2022
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Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob a condução das desembargadora...

08 jun

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Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos

9 de janeiro de 2026
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Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que ap...

08 jun

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Governo lança curso com orientações sobre casamento

9 de janeiro de 2026
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Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresento...

07 jun

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Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA

7 de junho de 2022
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Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais. Aulas acontecem no auditório da AMMA e nos c...

07 jun

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Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso

7 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
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MP defendeu que o direito de propriedade não é absoluto, estando condicionado ao uso não nocivo do imóvel. O direito à propriedade é ...

06 jun

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Dispositivo legal que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é declarado inconstitucional

6 de junho de 2022
Posted by evoweb2025
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Dispositivo afronta art. 23, Parágrafo único, e art. 26 da Constituição Estadual. Declarada, pela Corte Estadual de Justiça, a incons...