Clipping – Página: 939

20 maio

Clipping

Compra e venda. CND do INSS – dispensa. Pessoa física não contribuinte – declaração.

20 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS para alienação de imóvel, quando o vendedor for pessoa física não c...

20 maio

Clipping

AGU consegue reintegração de imóvel em Brasília/DF que será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro

20 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O local estava sendo ocupado irregularmente por duas Organizações Não Governamentais, conforme documentos apresentados pela advocacia ...

20 maio

Clipping

Câmara dos Deputados aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel

20 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade A Comissão de Desenvolvimento...

20 maio

Clipping

PRR4 pede agilidade na demarcação de terras indígenas em municípios gaúchos

20 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Para Procuradoria Regional da República da 4ª Região, medida diminuirá acirramento de ânimos no norte do Rio Grande do Sul A Procurad...

20 maio

Clipping

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

20 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Fina...

20 maio

Clipping

Câmara dos Deputados discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

20 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A lei traz importantes novidades que podem ajudar em sua implantação, como é o caso do CAR A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime...

19 maio

Clipping

MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

19 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Bar...

19 maio

Clipping

TJMS garante indenização por incêndio em propriedade rural

19 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O incêndio foi causado pela má conservação da rede de energia elétrica que passa pela fazenda A produtora rural A.F.M, da cidade de P...

19 maio

Clipping

Novo sistema promete simplificar registros

19 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O Sinter prevê a unificação das atividades de todos os registradores em uma central, concentrando informações dos cartórios Após a ap...

16 maio

Clipping

Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação

16 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A isenção é uma compensação financeira importante para incentivar os proprietários rurais a conservarem cobertura vegetal nativa acima ...