Clipping – Página: 943

06 maio

Clipping

Decreto do governo regulamenta cadastro de imóveis rurais

6 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Regras complementam Código Florestal, em vigor desde 2012 O gover...

06 maio

Clipping

AGU demonstra que regras do novo Código Florestal não retroagem para multas aplicadas pelo Ibama

6 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação corrigiu interpretação da norma legal de primeira instância que determinava o abatimento do valor da penalidade A Advocacia...

05 maio

Clipping

MPF/RS pede indenização a agricultores afetados em demarcação de terra indígena

5 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação civíl pública busca garantir direitos dos indígenas sem prejudicar os agricultores O Ministério Público Federal em Erechim (MP...

05 maio

Clipping

Advocacia-Geral comprova regularidade de avaliação para desapropriação de imóvel improdutivo no GO

5 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás reconheceu a pertinência dos argumentos apresentados pela AGU A Advocacia-Geral da União (AGU)...

05 maio

Clipping

TJSP determina regularização de loteamento em Jales

5 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justi...

05 maio

Clipping

Dona de imóvel demora sete anos para conseguir título

5 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Justiça de São Paulo cancelou o decreto que mantinha o imóvel indisponível Após sete anos e uma série de contratempos judiciais, a do...

30 abr

Clipping

XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

30 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento será realizado em Porto Alegre/RS, de 8 a 12 de setembro A comemoração dos 40 anos do IRIB será o destaque do XLI Encontro dos...

30 abr

Clipping

Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado

30 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

30 abr

Clipping

MPF/CE firma acordo sobre plano de zoneamento urbano no entorno de aeroporto

30 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Em 90 dias, Prefeitura de Juazeiro do Norte e Infraero deverão apresentar plano de zoneamento urbano que respeite área segurança do Aer...

29 abr

Clipping

TJMA: Mediação e conciliação podem ser feitas em cartórios

29 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação dos notários na solução de conflitos é prevista na Lei Federal 8.935/94 Provimento assinado pela corredora-geral da Justiça...