Clipping – Página: 946

22 abr

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AGU garante retirada de construção irregular próxima ao Canal São Gonçalo em Pelotas/RS

22 de abril de 2014
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Os advogados da União demonstram que o local é de preservação permanente e a construção foi realizada sem autorização ou licença ambien...

22 abr

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TJRS. Desmembramento. Cláusula restritiva – indivisibilidade – destinação específica. Cancelamento – via judicial. Legalidade.

22 de abril de 2014
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No caso de desmembramento regido pela Lei nº 6.766/79, a averbação de cláusula restritiva de indivisibilidade e de destinação específic...

22 abr

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Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Fração ideal no mesmo imóvel. Incra – dispensa.

22 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca da dispensa da autorização do Incra para aquisição, pela mesma pessoa estrangeira, de fração ideal no mesmo im...

22 abr

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O IRIB que eu vivi: participe das comemorações dos 40 anos do Instituto

22 de abril de 2014
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Compartilhe momentos e também imagens que considera marcantes. As fotos farão parte do acervo oficial do IRIB Em função do 40º aniver...

17 abr

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AGU soluciona conflitos de terras envolvendo indígenas e agricultores de Ilhéus/BA

17 de abril de 2014
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A conciliação finalizou duas ações possessórias dos imóveis contra os índios por invasão Um acordo da Advocacia-Geral da União (AGU) ...

17 abr

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CSM/SP. Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação. Especialidade.

17 de abril de 2014
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Registro de servidão de passagem em imóvel serviente precariamente descrito depende de prévia retificação deste. O Conselho Superior ...

17 abr

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Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto.

17 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto. Para esta edição do Boletim Eletrôn...

16 abr

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Grupos de trabalho do IRIB reúnem-se em São Paulo

16 de abril de 2014
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Foram discutidos temas como registro eletrônico, registro das terras da União, governança e regularização fundiária Integrantes dos d...

16 abr

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V Fórum de Direito Notarial e de Registro

16 de abril de 2014
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Evento é uma promoção entre ENNOR, Anoreg e STJ. Inscrições abertas A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR) e a A...

16 abr

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Codevasf contrata georreferenciamento de perímetros em Sergipe

16 de abril de 2014
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Assinada a ordem de serviço autorizando o início da ação que vai contribuir para a regularização fundiária dos perímetros do Baixo São ...