Clipping – Página: 974

23 jan

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União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus

23 de janeiro de 2014
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Sentença determina a adoção de providências para a regularização fundiária das terras habitadas por indígenas das etnias Baré e Kambeba...

23 jan

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Senado: Atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda tem parecer favorável

23 de janeiro de 2014
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O projeto de lei permite a atualização monetária de bens imóveis de pessoa física na apuração da base de cálculo do IR incidente sobre ...

23 jan

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TJMG: Publicada Orientação n° 06/2014 – Gerência dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT

23 de janeiro de 2014
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CGJ orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nac...

23 jan

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CSM/SP: Usufruto – aquisição por estrangeiro. Incra – anuência – dispensa. Legalidade Estrita.

23 de janeiro de 2014
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Não é necessária a autorização do Incra para aquisição de usufruto por estrangeiro. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal d...

23 jan

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Usufruto. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

23 de janeiro de 2014
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Questão esclarece acerca da instituição de usufruto em imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Para esta edição do Boletim E...

22 jan

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Anoreg/MS: Cartórios terão atendimento especializado para deficientes auditivos

22 de janeiro de 2014
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Cada cartório da capital terá o prazo de 90 dias para disponibilizar um profissional intérprete de Libras Em reunião realizada em nov...

22 jan

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Senado: Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal

22 de janeiro de 2014
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Obrigatório para todas as propriedades rurais, o CAR é o primeiro passo para a regularização de áreas rurais com passivo ambiental Ag...

21 jan

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Solução para passivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal

21 de janeiro de 2014
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Entre os diversos pontos que alimentam as divergências, três são particularmente críticos: as normas para as APP, as definições acerca ...

21 jan

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O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio

21 de janeiro de 2014
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Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Luiz Germano Introdução ao tema O site do Tribunal de J...

21 jan

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Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação – título hábil

21 de janeiro de 2014
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Questão esclarece acerca do título hábil para a averbação do patrimônio de afetação Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consulto...