Clipping – Página: 975

21 jan

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Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação – título hábil

21 de janeiro de 2014
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Questão esclarece acerca do título hábil para a averbação do patrimônio de afetação Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consulto...

21 jan

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TJRS: Adjudicação compulsória. Individualização do imóvel – necessidade. Regularização fundiária.

21 de janeiro de 2014
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É necessária a individualização do imóvel no Registro Imobiliário, para possibilitar ação de adjudicação compulsória. O Tribunal de J...

20 jan

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Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens

20 de janeiro de 2014
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Quando existem herdeiros necessários, que são o cônjuge os descendentes e ascendentes, os filhos e os pais, a pessoa só pode doar 50 %...

20 jan

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Incra assina primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida para assentados na Bahia

20 de janeiro de 2014
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Serão befeciadas 62 famílias de trabalhadores rurais em Bom Jesus da Lapa O Incra/Ba, em parceria com a Caixa Econômica Federal assin...

17 jan

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Procuradorias conseguem anular perícia de avaliação de imóvel rural desapropriado

17 de janeiro de 2014
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Segundo a AGU, o perito não teria feito pesquisa de mercado do valor total do imóvel para deduzir o valor das benfeitorias A Advocaci...

17 jan

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STJ: Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

17 de janeiro de 2014
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A procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade A Te...

17 jan

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Incra: Agricultores recebem títulos de propriedade na região do Cariri cearense

17 de janeiro de 2014
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Foram 2.427 títulos de terra, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da...

17 jan

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TST afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

17 de janeiro de 2014
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A 8ª Turma, ao analisar o caso, afirmou que a configuração de fraude à execução não é objetiva, e deve ser afastada nos casos em que o ...

17 jan

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Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site

17 de janeiro de 2014
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A publicação traz, além de artigos, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, sobre a sua gestão A edição n° 348 do Boleti...

16 jan

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Instituição de condomínio. Nu-proprietário.

16 de janeiro de 2014
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Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de condomínio, em imóvel gravado com usufruto, apenas pelo nu-proprietário. ...