Clipping – Página: 976

16 jan

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STJ: Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros

16 de janeiro de 2014
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Antes de falecer, o proprietário doou 100% de um apartamento, seu único bem, a sua companheira. Após o falecimento, a filha entrou com ...

16 jan

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TJPR reabre inscrições para concurso do Foro Extrajudicial

16 de janeiro de 2014
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As inscrições poderão ser realizadas de 20 de janeiro a 18 de fevereiro. Provas previstas para o dia 30 de março O Tribunal de Justiç...

16 jan

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Nota de esclarecimento

16 de janeiro de 2014
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Em resposta a matéria do dia 12 de janeiro publicada no site MidiaJur com o título “Donos de cartórios estavam muito mal acostumados”, ...

16 jan

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Instituição de condomínio. Nu-proprietário.

16 de janeiro de 2014
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Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de condomínio, em imóvel gravado com usufruto, apenas pelo nu-proprietário. ...

15 jan

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Procuradores impedem ocupação irregular em terras próximas ao Parque Nacional da Serra do Cipó em MG

15 de janeiro de 2014
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A PF/MG e a PFE junto ao ICMBio explicaram que a propriedade é integrada por terras públicas que farão parte da ampliação da unidade de...

15 jan

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Mato Grosso do Sul abre concurso para notários e registradores

15 de janeiro de 2014
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Ao todo são 74 vagas, sendo 50 para preenchimento por provimento e 24 por remoção Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscriçõ...

15 jan

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Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal

15 de janeiro de 2014
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O certame destina-se ao preenchimento de 10 vagas. Sete serão para provimento e três para remoção, sendo reservadas aos candidatos com ...

15 jan

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TJRJ: Atos notariais e registrais terão selo de fiscalização eletrônico a partir de março

15 de janeiro de 2014
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O instrumento de fiscalização poderá ser controlado pelo órgão fiscalizador e pelos próprios usuários dos serviços extrajudiciais Os ...

15 jan

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STJ: Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

15 de janeiro de 2014
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O fato de a companheira ter adquirido outro imóvel residencial com o dinheiro recebido pelo seguro de vida do falecido não resulta na e...

15 jan

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TJBA abre inscrições para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais

15 de janeiro de 2014
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As inscrições encerram no dia 5 de fevereiro. A realização da primeira prova está prevista para o dia 6 de abril O Tribunal de Justiç...