Clipping – Página: 981

05 dez

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CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Averbação de construção – necessidade. Especialidade Objetiva. Cindibilidade.

5 de dezembro de 2013
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Não é possível a aplicação do Princípio da Cindibilidade no caso de desdobro, onde o memorial descritivo indica a existência de constru...

04 dez

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Próximo Luso-Brasileiro-Espanhol será em Portugal, na região do Algarve

4 de dezembro de 2013
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O encerramento da oitava edição do evento ocorreu na última sexta-feira, na cidade do Rio de Janeiro O VIII Seminário Luso-Brasileiro...

04 dez

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Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes

4 de dezembro de 2013
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A decisão foi da a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Just...

04 dez

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STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás

4 de dezembro de 2013
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Foram negados quatro Mandados de Segurança impetrados por candidatos que questionavam decisão do CNJ O Plenário do Supremo Tribunal F...

04 dez

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É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar

4 de dezembro de 2013
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O STJ considerou que, nessa hipótese, o proveito à família é presumido, cabendo a aplicação da exceção à regra da impenhorabilidade do ...

03 dez

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IRIB Responde – Cláusulas restritivas – cancelamento pelos herdeiros do donatário.

3 de dezembro de 2013
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Questão esclarece acerca do cancelamento das cláusulas restritivas, pelos herdeiros do donatário. Para esta edição do Boletim Eletrôn...

03 dez

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CGJ/SP: Averbação premonitória. Qualificação registral. Requisitos legais.

3 de dezembro de 2013
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Não cabe ao Oficial Registrador observar se averbação premonitória é indevida ou não, devendo apenas examinar se a certidão apresentada...

02 dez

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CGJ-MA elabora Provimento que institui Malote Digital para serventias extrajudiciais

2 de dezembro de 2013
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As comunicações oficiais entre as serventias extrajudiciais e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário, serão realizadas obrigatoria...

02 dez

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Sigef certifica 1,2 milhão de hectares em apenas três dias

2 de dezembro de 2013
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O que antes demorava meses e até anos, agora poderá ser resolvido em minutos. O sistema entrou em operação definitiva no dia 25/11 Em...

02 dez

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Ministro suspende ato que limitou remuneração de titular de cartório

2 de dezembro de 2013
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O ato havia limitado o valor dos emolumentos de ocupantes temporários da titularidade de serventia extrajudicial ao teto de 90,25% do ...