13 nov Clipping Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo 13 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Assim determina o artigo 1.653 do CC que foi seguido pelo TJSP ao decidir uma ação em que uma mulher pedia o reconhecimento da união es... Continue reading
13 nov Clipping TJMT: Interesse público deve prevalecer sobre particular 13 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Indeferida liminar pleiteada por proprietária de uma área que vem sendo estudada para a possível construção de um centro de detenção pr... Continue reading
13 nov Clipping TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 13 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na áre... Continue reading
13 nov Clipping TJPB decide por impenhorabilidade de propriedade rural 13 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O imóvel, de aproximadamente 40 hectares, tinha sido dado como garantia hipotecária pelo apelante, ao contrair linha de crédito junto a... Continue reading
13 nov Clipping Semace lança Cadastro Ambiental Rural no Ceará 13 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O CAR é uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas Nesta quarta-fei... Continue reading
13 nov Clipping Grupo interministerial de governança fundiária define atuações setoriais 13 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A reunião, ocorrida no dia 12/11, contou com a participação de representantes de 18 dos 21 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Inter... Continue reading
12 nov Clipping AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará 12 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida d... Continue reading
12 nov Clipping MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados 12 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais O secretário de Extrativismo e Desenvolvimen... Continue reading
12 nov Clipping IRIB Responde – Imóvel gravado com Direito de Superfície – hipoteca – possibilidade. 12 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de hipoteca em imóvel gravado com Direito de Superfície. Para esta edição do Bo... Continue reading
12 nov Clipping STJ: Meação – renúncia. Escritura pública – necessidade. 12 de novembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments É necessária a lavratura de escritura pública para prática de ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros. A Terceira... Continue reading