Clipping – Página: 99

10 maio

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Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

10 de maio de 2022
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Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça. Túlio Gadêlha:...

09 maio

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Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis

9 de maio de 2022
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Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE. O Tribu...

06 maio

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Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST

6 de maio de 2022
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Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento d...

06 maio

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Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007

9 de janeiro de 2026
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Plataforma digital facilita procedimento. O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções ...

06 maio

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Comissão de Assuntos Fundiários de Cuiabá programa agenda

6 de maio de 2022
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Objetivo inicial é associar mais entes na luta pela regularização fundiária. Componentes da Comissão de Assuntos Fundiários do Âmbito...

05 maio

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Venda de imóveis em São Paulo em março cresce 36,4%

9 de janeiro de 2026
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Dados são da pesquisa Secovi-SP O número de unidades residenciais novas comercializadas na cidade de São Paulo em março chegou ...

05 maio

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Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

5 de maio de 2022
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Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atuali...

04 maio

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Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica

9 de janeiro de 2026
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"Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para...

04 maio

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STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

4 de maio de 2022
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Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta ...

03 maio

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CGJ-MA entrega Código de Normas revisado e atualizado

3 de maio de 2022
Posted by evoweb2025
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A nova versão será publicada no endereço eletrônico da CGJ-MA na internet, onde pode ser acessado e baixado. Equipe de juízes e servi...