Dev IriB – Página: 10

16 dez

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Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

16 de dezembro de 2024
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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

13 dez

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Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

13 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia m...

12 dez

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Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro

9 de janeiro de 2026
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Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/12/2024 - 16:56 Brasília Dados foram divulgados nesta quarta-...

12 dez

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Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade

12 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) la...

11 dez

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Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

11 de dezembro de 2024
Posted by evoweb2025
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O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O Senado aprovou nesta te...

06 dez

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Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias. Em solenidade nesta quarta-feira (4/12), o Tribunal de Justi...

06 dez

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Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela. Somente em 2024, foi a quinta homenagem a Rogério Portugal Bacella...

08 nov

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Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

8 de novembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unan...

07 nov

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Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado

7 de novembro de 2024
Posted by evoweb2025
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PL garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Foi aprovado ...

06 nov

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Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas

6 de novembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios. Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a contrat...

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