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10 out
Clipping

Incra e MPF iniciam parceria para regularização de territórios quilombolas na Bahia

  • 10 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os procuradores da República se comprometeram a auxiliar a autarquia em entraves legais para a elaboração de Relatórios Técnicos que es...

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09 out
Clipping

Imóvel condenado desobriga pagamento de parcelas atrasadas

  • 9 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Entendimento é da 5ª Turma do TRF1 para rejeitar Apelação ajuizada pela União contra sentença de primeira instância em caso iniciado pe...

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09 out
Clipping

Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido

  • 9 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
STJ concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido A Quarta Turma do Sup...

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09 out
Clipping

MMA destaca ação de Rondônia na implantação do Cadastro Rural

  • 9 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Liberação de emenda da bancada será levada ao Planejamento pelo MMA A bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados apresentou destaque...

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09 out
Clipping

Regularização fundiária no Tocantins deve começar por áreas com risco de conflito

  • 9 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Definido grupo de trabalho que realizará o georreferenciamento das áreas da União tituladas irregularmente pelo Itertins para emissão d...

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08 out
Clipping

Dados Básicos Fonte: 0015089-03.2012.8.26.0565 Tipo: Acórdão CSM/SP Data de Julgamento: 23/08/2013 Data de Aprovação Data não disponível Data de Public

  • 8 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Para o Registro Imobiliário não importa o momento da celebração do contrato, mas a data da apresentação do título, em atenção ao princí...

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08 out
Clipping

IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva.

  • 8 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Questão esclarece acerca do registro de loteamento urbano quando existirem certidões positivas de ações pessoais contra o loteador. P...

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08 out
Clipping

MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais

  • 8 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa Os agentes envolvidos ...

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08 out
Clipping

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo

  • 8 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR ...

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08 out
Clipping

Provimento do CNJ modifica registros fiscais dos cartórios e Anoreg/MT realiza curso de atualização

  • 8 de outubro de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Ato determina que os cartórios mantenham dois livros de registro sobre despesas e rendimentos, o Livro Diário Auxiliar e o Livro Caixa ...

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